Sindsemp e Conselho do Fundeb solicitam informações sobre gerenciamento dos recursos do Fundeb

16/12/2022

Atentos à gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) e do Conselho do Fundeb, protocolaram um ofício junto à  Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), solicitando informações sobre toda a situação financeira do órgão. A partir disso, será possível compreender as projeções relativas ao rateio das sobras deste fundo, gerido exclusivamente pela Seduce, mas fiscalizado pelo conselho e pelo Sindsemp.  

\\\"Estivemos reunidos com integrantes da Secretaria de Educação enquanto Conselho do Fundeb e Sindsemp. É bom salientar que fazemos parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, e o tema primordial foi a situação financeira da Secretaria de Educação e nós requeremos junto à secretaria, ao financeiro da secretaria  e a própria secretária Rosane, toda a situação financeira da Seduce, com vistas à possibilidade de rateio do Fundeb. Nos foram apresentados os extratos e nos salientaram que as contas do município já se encontram ultrapassadas em seis pontos percentuais, ou seja, o comprometimento da folha de pagamento hoje está em 76%. Mas nós, enquanto acompanhamento social, sabemos que temos repasses até o fim do ano. Prova disso é que no ano passado tivemos um repasse dia 29 de dezembro\\\", relembrou o secretário geral do Sindsemp, e presidente do  Conselho do Fundeb, Carlos Odair. Naquela ocasião, dezena de milhões foram rateados entre os servidores da educação.  

Diante disso, Carlos destacou a atuação incansável do Sindsemp. \\\"Quero deixar bem claro ao servidor que estamos na luta e esse acompanhamento vai ser feito diariamente com todas as receitas e após toda a concretização de receita, ou seja, pagamento de décimo terceiro e do salário de dezembro,  somadas as obrigações patronais, vamos realmente constatar se não tem o que distribuir em forma de rateio ao servidor. Mas até isso, podem ficar confiantes de que falta de luta, falta de acompanhamento, falta de fazer a nossa parte não é. O sindicato, o Conselho do Fundeb está atento a toda essa situação para dar essa resposta ao servidor\\\".  

A vice-presidente do Sindsemp e integrante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Maria Inês, enfatizou que nos anos anteriores o rateio aconteceu devido a esse acompanhamento e esse controle que o sindicato, junto com o conselho do Fundeb, tem feito nos últimos anos. \\\"Desde que a gente assumiu o sindicato, houve sobras  e o nosso trabalho de perto, fiscalizando e acompanhando, garantiu o rateio. A gente está fazendo o mesmo trabalho. E este ano, devido a Secretaria de Educação estar  dizendo que não tem rateio, o nosso trabalho está sendo mais minucioso ainda, mais detalhado e estamos mais fiscalizadores ainda. Porque, quando eles dizem que atingiram o percentual mínimo de 70%, cabe a eles nos apresentar provas de que a informação realmente é verdadeira e procede\\\", ressaltou, acrescentando que as entidades de controle tem mergulhado nas folhas de pagamentos, nos contratos, em todas as despesas pagas com o dinheiro do Fundeb. \\\"E a cada dúvida, a gente pede mais documentos e estamos fazendo um trabalho minucioso\\\", assegurou Inês. 

Outro ponto importante a ser destacado, é que dentro da continuidade da política salarial, o Sindsemp realizou uma conquista histórica entre os servidores públicos municipais. \\\"Há também de se salientar que, na evolução da carreira do servidor da educação municipal, este ano foi histórico. Nós temos hoje uma comissão de enquadramento paritária, Seduce e sindicato, que bateu um recorde de análise. Esse ano de 2022, nós avaliamos 568 progressões de professores, dentre os quais em sua maioria, estavam os novos concursados, do concurso de 2019. Então, é um ano também de entrar para a história, onde mais houve evolução do plano de cargos e carreiras para o professor de Petrolina. Então, tudo isso é vitória, é trabalho, não dá margem a especulação de que o sindicato não tem feito sua parte e feito com efetividade e pensando num grande modo de trabalho da gente, que é fazer com que o servidor se sinta protegido e que sinta que tem um sindicato atuante ao seu lado\\\", pontuou Carlos Odair .